Com esse conteúdo estamos prontos para a prática! Qual peça processual o Dr. Luiz Augusto deverá apresentar em face da interposição do recurso de apelação pela empresa impetrada "Rede Pão de Sal"? Lembre-se: temos que buscar solução no mesmo processo. Qual é a medida judicial cabível? Feito isso, você deverá: 1) Verificar qual o foro competente para o seu julgamento, para fazer o correto endereçamento da petição recursal; Z Apontar corretamente o polo ativo e polo passivo a sua demanda, observando os Tundamentos legais. 3) Demonstrar o cabimento da medida, com a devida fundamentação legal; 4) Narrar os fatos que a embasam; 5) Enumerar os requerimentos e pedidos;
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Resposta:
Considerando que o Dr. Luiz Augusto deseja responder à interposição do recurso de apelação pela empresa "Rede Pão de Sal" no mesmo processo, ele deve apresentar uma peça processual conhecida como "Contrarrazões de Apelação."
Aqui está um esboço de como essa peça processual pode ser estruturada:
**[NOME DO TRIBUNAL]**
**[JUÍZO DA [ESFERA: ESTADUAL/FEDERAL/DO TRABALHO] DA [COMARCA/CIDADE]**
**[NOME DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU DO ADVOGADO]**
**[ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO]**
**[CIDADE/ESTADO]**
**[CEP]**
**[EMAIL]**
**[TELEFONE]**
**[NOME DO CLIENTE/POLO ATIVO]**
**[ENDEREÇO DO CLIENTE]**
**[CIDADE/ESTADO]**
**[CEP]**
**AO [NOME DO JUIZ DE DIREITO / DES. RELATOR] DA [NOME DA VARA / CÂMARA]**
**Ref.: Contrarrazões de Apelação - [NOME DO CLIENTE/POLO ATIVO] (ou [Número do Processo])**
**[NOME DO ADVOGADO], advogado inscrito na OAB sob o nº [NÚMERO DA INSCRIÇÃO], com escritório profissional situado à [ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar as CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO interposto por [NOME DO RECORRENTE/POLO PASSIVO], nos autos do processo em epígrafe, pelos seguintes fundamentos:**
**I - DOS FATOS**
*[NARRAR DE FORMA SUCINTA OS FATOS RELEVANTES DO PROCESSO]*
**II - DO CABIMENTO DA MEDIDA**
*[EXPLICAR POR QUE AS RAZÕES RECURSAIS DO RECORRENTE NÃO DEVEM PROSPERAR, APRESENTANDO OS ARGUMENTOS JURÍDICOS E CASOS PRECEDENTES]*
**III - DO FORO COMPETENTE**
*[INDICAR O FORO COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DAS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, CONFORME AS REGRAS DE COMPETÊNCIA]*
**IV - DOS REQUERIMENTOS**
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência:
1. O recebimento das presentes contrarrazões e sua inclusão nos autos do processo de origem, para serem apreciadas juntamente com o recurso de apelação interposto pelo [NOME DO RECORRENTE/POLO PASSIVO];
2. A intimação do Ministério Público, se necessário, nos termos da legislação vigente;
3. A juntada aos autos do presente instrumento, com as devidas publicações e intimações;
4. A remessa dos autos ao Egrégio Tribunal [NOME DO TRIBUNAL] para apreciação do recurso de apelação interposto pelo [NOME DO RECORRENTE/POLO PASSIVO], após a análise das contrarrazões apresentadas.
Nestes termos, pede deferimento.
[LOCAL], [DATA].
_________________________
[NOME DO ADVOGADO]
OAB/UF [NÚMERO DA INSCRIÇÃO]
Esse é um modelo básico de contrarrazões de apelação. O advogado deve adaptar o conteúdo de acordo com os fatos e argumentos específicos do caso, bem como seguir as normas e procedimentos do tribunal em que o processo está sendo julgado.