Conforme previsto no Código Tributário Nacional, o sujeito ativo é o arrecadador do tributo, sendo aquela pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação de pagar o tributo. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA: ALTERNATIVAS
Os entes tributantes diretos são as autarquias.
Os entes tributantes indiretos possuem competência tributária.
Não há solidariedade passiva em Direito Tributário.
Nenhuma das anteriores está correta.
Os entes tributantes diretos são as autarquias.
Os entes tributantes indiretos possuem competência tributária.
Não há solidariedade passiva em Direito Tributário.
Nenhuma das anteriores está correta.
More Questions From This User See All