Considerando as disposições de nosso sistema jurídico sobre a busca pessoal, é incorreto se afirmar que:
A
A busca pessoal pode ser realizada quando da realização de prisões em flagrante.
B
Como há expressas situações previstas em lei em que a busca pessoal deve ser realizada, não podemos considera-la como um exercício do poder de polícia.
C
A busca pessoal pode ser realizada quando houver fundada suspeita de que alguém esteja na posse de arma proibida.
D
A busca pessoal pode ser realizada durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar.
E
No Estatuto do Torcedor o consentimento para a realização da busca pessoal é requisito para o ingresso e permanência do torcedor nos locais das competições desportivas.
A
A busca pessoal pode ser realizada quando da realização de prisões em flagrante.
B
Como há expressas situações previstas em lei em que a busca pessoal deve ser realizada, não podemos considera-la como um exercício do poder de polícia.
C
A busca pessoal pode ser realizada quando houver fundada suspeita de que alguém esteja na posse de arma proibida.
D
A busca pessoal pode ser realizada durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar.
E
No Estatuto do Torcedor o consentimento para a realização da busca pessoal é requisito para o ingresso e permanência do torcedor nos locais das competições desportivas.
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De acordo com o tema apresentado sobre o ordenamento jurídico, podemos dizer que a alternativa correta é A, uma vez que o ordenamento jurídico estabelece cuidados e restrições para garantir que a busca de pessoas seja realizada de forma justa e legal, respeitando os direitos individuais.
Características do sistema jurídico
No sistema jurídico, a busca pessoal pode ser realizada em situações específicas previstas em lei, não sendo considerada um exercício genérico do poder de polícia. Algumas considerações importantes incluem:
Busca Pessoal e Prisões em Flagrante: A busca pessoal é permitida durante prisões em flagrante, conforme previsto em lei.
Fundada Suspeita: A busca pessoal é autorizada quando houver fundada suspeita de que alguém esteja na posse de arma proibida, entre outras situações previstas em lei.
Mandado de Busca e Apreensão: A busca pessoal pode ocorrer durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar, conforme autorizado pela lei.
Estatuto do Torcedor: No contexto do Estatuto do Torcedor, o consentimento é requisito para a busca pessoal no ingresso e permanência nos locais de competições desportivas.
#SPJ1