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maryterapeuta6
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maryterapeuta6
December 2023 | 1 Respostas
Considerando as disposições de nosso sistema jurídico sobre a busca pessoal, é incorreto se afirmar que: A A busca pessoal pode ser realizada quando da realização de prisões em flagrante. B Como há expressas situações previstas em lei em que a busca pessoal deve ser realizada, não podemos considera-la como um exercício do poder de polícia. C A busca pessoal pode ser realizada quando houver fundada suspeita de que alguém esteja na posse de arma proibida. D A busca pessoal pode ser realizada durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar. E No Estatuto do Torcedor o consentimento para a realização da busca pessoal é requisito para o ingresso e permanência do torcedor nos locais das competições desportivas.
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maryterapeuta6
December 2023 | 1 Respostas
Há uma expressão restrição à prisão do eleitor nas proximidades do dia da eleição, sendo que essa disposição não se aplica para os casos de prisão em flagrante e em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável. Segundo as disposições encontradas no Código Eleitoral, é correto se afirmar que: A Somente há a vedação da prisão do eleitor nos 3 dias que antecedem e nos 5 dias após a eleição. B Somente há a vedação da prisão do eleitor nos locais de votação. C Somente há a vedação da prisão do eleitor nos 3 dias após a eleição. D Somente há a vedação da prisão do eleitor nos 5 dias que antecedem e nas 48 horas após a eleição. E Somente há a vedação da prisão do eleitor nos 5 dias que antecedem à eleição.
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