Da mesma forma que o direito de propriedade não é tema apenas da Constituição atual, tratar da função social no que diz respeito a propriedade também não o é. Em outras constituições já houve tal tratamento. Assinale a alternativa que representa a Constituição que, pela primeira vez, tratou da função social relativamente ao direito de propriedade.
a) Constituição de 1891. b) Constituição de 1967. c) Constituição de 1934. d) Constituição de 1946. e) Constituição de 1824.
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Resposta:
A alternativa correta é d) Constituição de 1946.