De acordo com a LDB, “a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Além disso, “a educação básica poderá organizar-se em séries, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar”.





São modalidades da Educação Básica:

a.
Educação Fundamental; Educação Especial; Ensino Médio; Ensino Superior.


b.
Educação do Campo; Educação Escolar Indígena; Educação Escolar Quilombola; Educação de Jovens e Adultos.


c.
Formação Docente; Ensino Médio; Ensino Fundamental; Educação Profissional e tecnológica.


d.
Educação a Distância; Educação do Campo; Educação Especial; Educação dos Surdos; Formação de Docente.


e.
Ensino Fundamental; Educação Infantil; Ensino Médio; Ensino Superior.