De acordo com a publicação Governança Pública, de Luciana Ronconi, texto-base para esta Unidade de Aprendizagem, tratar o cidadão como "cliente" do Estado não é mais foco, uma vez que ele não se limita a fazer reivindicações, mas procura novas formas de participação. Essa ampliação da participação cidadã compreende:
Participação ativa: O cidadão deixa de ser apenas um receptor passivo dos serviços do Estado e passa a ser um agente ativo na formulação e implementação de políticas públicas. Isso envolve o engajamento em processos de consulta, audiências públicas, grupos de trabalho e outras formas de participação direta.
Transparência e acesso à informação: Os cidadãos têm o direito de acessar informações sobre as ações do Estado, incluindo gastos públicos, processos de tomada de decisão e resultados alcançados. Isso permite que eles tenham uma visão clara do funcionamento do governo e possam contribuir de forma mais informada.
Colaboração e cocriação: A participação cidadã vai além do simples fornecimento de opiniões e sugestões. Ela envolve a colaboração entre governo e sociedade civil na identificação de problemas, no desenvolvimento de soluções e na implementação de iniciativas conjuntas. Isso promove uma governança mais inclusiva e efetiva.
Monitoramento e prestação de contas: Os cidadãos são encorajados a monitorar as ações do governo e a cobrar transparência e responsabilidade dos gestores públicos. Isso inclui a avaliação dos resultados alcançados, a fiscalização do uso adequado dos recursos públicos e a exigência de prestação de contas por parte dos governantes.
Em resumo, a ampliação da participação cidadã envolve uma mudança de paradigma, passando de uma visão de cidadão como mero cliente do Estado para uma visão de cidadão como um parceiro ativo na construção de uma governança mais participativa, transparente e responsável.
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Resposta:
A ampliação da participação cidadã compreende:
Participação ativa: O cidadão deixa de ser apenas um receptor passivo dos serviços do Estado e passa a ser um agente ativo na formulação e implementação de políticas públicas. Isso envolve o engajamento em processos de consulta, audiências públicas, grupos de trabalho e outras formas de participação direta.
Transparência e acesso à informação: Os cidadãos têm o direito de acessar informações sobre as ações do Estado, incluindo gastos públicos, processos de tomada de decisão e resultados alcançados. Isso permite que eles tenham uma visão clara do funcionamento do governo e possam contribuir de forma mais informada.
Colaboração e cocriação: A participação cidadã vai além do simples fornecimento de opiniões e sugestões. Ela envolve a colaboração entre governo e sociedade civil na identificação de problemas, no desenvolvimento de soluções e na implementação de iniciativas conjuntas. Isso promove uma governança mais inclusiva e efetiva.
Monitoramento e prestação de contas: Os cidadãos são encorajados a monitorar as ações do governo e a cobrar transparência e responsabilidade dos gestores públicos. Isso inclui a avaliação dos resultados alcançados, a fiscalização do uso adequado dos recursos públicos e a exigência de prestação de contas por parte dos governantes.
Em resumo, a ampliação da participação cidadã envolve uma mudança de paradigma, passando de uma visão de cidadão como mero cliente do Estado para uma visão de cidadão como um parceiro ativo na construção de uma governança mais participativa, transparente e responsável.