De acordo com o Código Tributário Nacional, a prestação de assistência técnica aos governos estaduais e municipais, com o objetivo de assegurar a uniforme aplicação do referido Código é de incumbência:
A) Do Conselho Fiscal de Economia do Ministério da Cultura.
B) Do Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda.
C) Do Conselho Monetário da Secretaria de Finanças.
D) Do Conselho Econômico do Ministério da Ciência e Tecnologia.
E) Do Conselho de Finanças e do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Lista de comentários
Resposta:
A letra B)
Do Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda
Explicação:
Resposta:
B) Do Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda.
Explicação:
Respondi no questionário e acertei.