Dentre os Princípios Jurídico-Tributários, na tributação sobre consumo tem-se a ideia de que produtos indispensáveis devem ter tributação nula ou próxima de zero, enquanto produtos considerados supérfluos, que, por conseguinte, acessíveis somente às camadas mais abastadas da população, devem ser onerados com maior intensidade.
CAPARROZ, R. Direito Tributário Esquematizado. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. (adaptado).
Assinale a alternativa que indica o princípio apresentado no texto.
Alternativas
Alternativa 1:
Princípio da Seletividade.
Alternativa 2:
Princípio do não Confisco.
Alternativa 3:
Princípio da Uniformidade.
Alternativa 4:
Princípio da não Cumulatividade.
Alternativa 5:
Princípio da Igualdade Tributária.
CAPARROZ, R. Direito Tributário Esquematizado. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. (adaptado).
Assinale a alternativa que indica o princípio apresentado no texto.
Alternativas
Alternativa 1:
Princípio da Seletividade.
Alternativa 2:
Princípio do não Confisco.
Alternativa 3:
Princípio da Uniformidade.
Alternativa 4:
Princípio da não Cumulatividade.
Alternativa 5:
Princípio da Igualdade Tributária.
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Lista de comentários
Resposta:o princípio da seletividade é a possibilidade que se vale o legislador de atuar elevando ou diminuindo a carga tributária, por meio de alíquota, tendo em vista a essencialidade dos bens e serviços.
alternativa 1: princípio da seletividade
Explicação:
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✅-------------- AE1 e MAPA —------------✅
1️⃣ 9️⃣-9️⃣.8️⃣7️⃣7️⃣3️⃣.4️⃣2️⃣3️⃣8️⃣
—------------ EXCLUSIVO —-------------
1️⃣ 9️⃣-9️⃣.8️⃣7️⃣7️⃣3️⃣.4️⃣2️⃣3️⃣8️⃣
—------- NOTA ALTA/MÁXIMA —-------
1️⃣ 9️⃣-9️⃣.8️⃣7️⃣7️⃣3️⃣.4️⃣2️⃣3️⃣8️⃣
------- REFERÊNCIA DESDE 2018 ------
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Quando a tributação se dá pelo tipo de produto, levando em consideração o grau de importância dos bens, utiliza-se o princípio da seletividade na carga tributária (Alternativa 1).
O princípio de seletividade
No princípio de seletividade, o legislador tem o poder de aumentar ou diminuir a carga tributária de um produto levando em consideração a essencialidade desses produtos.
A seletividade tributária leva em consideração o aumento da taxa de tributos para produtos menos essenciais, sendo os mais essenciais com as menores taxas.
O principal intuito dessa seletividade é tornar mais acessível para as minorias a compra de alimentos, produtos de limpeza e higiene, que são considerados itens essenciais.
Para saber mais sobre o princípio de seletividade, acesse:
https://brainly.com.br/tarefa/53314280
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