“Os Estados subnacionais com dificuldades econômicas buscaram ajuda da União, que passa a gerenciar a federação com certa autonomia em detrimento dessas unidades subnacionais. Assim, ficou definido um novo momento do Estado brasileiro com a centralização do poder de regulação da atividade econômica e a criação de um aparato estatal para contemplar os diversos problemas nacionais e instituir uma relação de hierarquia da União com os estados e municípios”.
OLIVEIRA, E. J.; BARBOSA, J. L.; FRANÇA, M. A reforma do Estado brasileiro e a descentralização: implicações do federalismo fiscal nos Estados e municípios. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 2, n. 2, p. 405-416, jul./dez. 2013. Disponível em:
O trecho acima evidencia a forma de funcionamento do federalismo brasileiro na atualidade. Assim, e considerando os conteúdos estudados no livro-texto da disciplina, analise as afirmativas a seguir.
I. A independência do Brasil manteve a estrutura de um governo centralizador, que se manteve até a proclamação da República, em 1889.
II. O federalismo brasileiro é inspirado no americano, de quem herdou os princípios, a forma de operacionalizar e as características de cada um dos entes federados.
III. Enquanto nos Estados Unidos houve o consenso das elites políticas para se adotar o modelo federalista, no Brasil, o desenho federalista foi implantado como uma concessão, dentro de um Estado com um poder central já estabelecido.
IV. O federalismo no Brasil é marcado pelo equilíbrio na distribuição das competências e recursos entre os entes federados, em que a União tem o mesmo peso dos Estados e municípios.
Lista de comentários
Resposta: A
Explicação:
I e III