DIVERSOS ANIMAIS DA CAATINGA SAO VITIMAS DO TRAFICO ILEGAL.ALGUNS SAO CAPTURADOS PARA O COMERCIO CLANDESTINO DE PELE.QUAL E A PENA PARA O CONTRABANDO DE ANIMAIS E DE PELES?
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elzarosasouza
August 2022 | 0 Respostas
O desmatamento da Amazônia tem avançado em um ritmo alarmante, atingindo taxas anuais superiores a 20 mil km2/ano em três dos últimos cinco anos. Imagens do satélite Landsat têm sido a principal fonte de dados para monitorar o avanço do desmatamento da região, por meio do Programa de Monitoramento do
lbarros2761
August 2022 | 0 Respostas
Procurar a frase "Sobre o tema, avalie as afirmações a seguir. I. Aquífero é toda formação geológica subterrânea capaz de armazenar água e que possua permeabilidade suficiente para permitir que esta se movimente. São verdadeiros reservatórios subterrâneos de água, formados por rochas com características porosas e permeáveis que retêm a
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A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração; em período proibido à caça; durante a noite; com abuso de licença; em unidade de conservação; com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.
A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre do exercício de caça profissional. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.