Do ponto de vista jurídico, as decisões sempre devem ser racionalmente justificadas. Portanto, os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente, de modo que deverão editar enunciados de súmula correspondentes à jurisprudência dominante.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um aspecto da fundamentação racional das decisões judiciais.
Escolha uma:
a.

Invoca precedente ou súmula sem justificar relação com o caso.
b.

Invoca motivos que se prestariam a outra decisão.
c.

Não enfrenta argumentos capazes de infirmar a conclusão.
d.

Emprega conceitos jurídicos determinados.
e.

Não explicar a não aplicação de precedente invocado pela parte.
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