É com base nos princípios jurídicos que são feitas as leis, a jurisprudência, a doutrina e os tratados e convenções internacionais, já que eles traduzem os valores mais essenciais da Ciência Jurídica. Se na ausência de uma legislação específica há que se recorrer às demais fontes do Direito, é possível que no caso prático não haja nenhuma fonte do Direito a ser aplicada a não ser..
Os princípios jurídicos são fundamentos gerais do direito que servem como base para a interpretação e aplicação das normas jurídicas. Eles expressam os valores mais essenciais da Ciência Jurídica e são utilizados como orientação para solucionar conflitos ou lacunas na legislação. Na ausência de uma legislação específica, é possível recorrer aos princípios jurídicos para aplicar o direito de forma justa e equilibrada.
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Resposta:
d. Os princípios jurídicos
Explicação:
Os princípios jurídicos são fundamentos gerais do direito que servem como base para a interpretação e aplicação das normas jurídicas. Eles expressam os valores mais essenciais da Ciência Jurídica e são utilizados como orientação para solucionar conflitos ou lacunas na legislação. Na ausência de uma legislação específica, é possível recorrer aos princípios jurídicos para aplicar o direito de forma justa e equilibrada.
Resposta:
a.
Os princípios jurídicos
Explicação:
a.
Os princípios jurídicos