É dever de todo condutor de veiculo:

A) nas vias urbanas, deslocar com antecedência o veículo para a faixa mais à direita da via quando for entrar para a esquerda.

B) circular com o veiculo somente pela faixa da direita.

C) portar e exibir, quando solicitado pela autoridade de tránsito, os documentos exigidos por lei ou regulamento.

D) ultrapassar outro veiculo em movimento somente pela direita.

E) estacionar na calçada, quando não houver vaga no melo-fio.​