O regime de substituição tributária é uma modalidade de arrecadação de impostos em que a responsabilidade pelo recolhimento é atribuída a um terceiro (normalmente, o fabricante ou o importador), que antecipa o pagamento do imposto devido por toda a cadeia de comercialização.
O regime de substituição tributária é um regime especial de tributação do ICMS, onde um contribuinte, chamado de substituto tributário, assume a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido por outro contribuinte, chamado de substituído.
Nesse regime, o substituto tributário (normalmente o fabricante ou o importador) calcula e recolhe antecipadamente o ICMS devido nas operações de comercialização dos produtos. Dessa forma, os contribuintes que adquirem esses produtos (atacadistas, distribuidores e varejistas) ficam dispensados do recolhimento do ICMS correspondente. Esse regime existe para facilitar a arrecadação e fiscalização do imposto, concentrando o recolhimento do ICMS em poucos e grandes contribuintes.
Lista de comentários
Resposta:
O regime de substituição tributária é uma modalidade de arrecadação de impostos em que a responsabilidade pelo recolhimento é atribuída a um terceiro (normalmente, o fabricante ou o importador), que antecipa o pagamento do imposto devido por toda a cadeia de comercialização.
Explicação:
Resposta:
Explicação:
O regime de substituição tributária é um regime especial de tributação do ICMS, onde um contribuinte, chamado de substituto tributário, assume a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido por outro contribuinte, chamado de substituído.
Nesse regime, o substituto tributário (normalmente o fabricante ou o importador) calcula e recolhe antecipadamente o ICMS devido nas operações de comercialização dos produtos. Dessa forma, os contribuintes que adquirem esses produtos (atacadistas, distribuidores e varejistas) ficam dispensados do recolhimento do ICMS correspondente. Esse regime existe para facilitar a arrecadação e fiscalização do imposto, concentrando o recolhimento do ICMS em poucos e grandes contribuintes.