Em relação à assistência social, ela “[...] será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: [...] a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.” (BRASIL, [2016]).






Nesse sentido, quando o benefício de prestação continuada será concedido?

Escolha uma opção:

a.
A renda familiar per capita não ultrapassar ¼ do salário mínimo e os familiares serem residentes do interior do país.


b.
A deficiência for comprovada por meio de perícia médica, e a renda familiar do beneficiário não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo.


c.
O benefício somente será concedido a idosos com mais de 60 anos que não tenham contribuído para o sistema previdenciário em nenhum momento da vida.


d.
A deficiência do beneficiário for reconhecida por meio de perícia, independentemente da renda familiar.


e.
A deficiência for comprovada por meio de laudo médico particular ou documento de próprio punho escrito pela pessoa.