1) É fundamental conhecer alguns conceitos que regem a Lei Geral de Proteção de Dados, que são disciplinados, sobremodo, nos três primeiros capítulos desta.
Com relação aos conceitos, no que tange a Lei Geral de Proteção de Dados, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas.
Considera-se __________ pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que detém competência para a tomada de decisões relativas ao tratamento de dados pessoais. Não obstante, há ainda a figura do __________, uma pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza, em nome do controlador, o tratamento de dados pessoais. Existe ainda, o __________, uma pessoa indicada pelo controlador e pelo operador para atuar como um canal de comunicação entre aquele, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Considera-se controlador pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que detém competência para a tomada de decisões relativas ao tratamento de dados pessoais. Não obstante, há ainda a figura do operador, uma pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza, em nome do controlador, o tratamento de dados pessoais. Existe ainda, o encarregado, uma pessoa indicada pelo controlador e pelo operador para atuar como um canal de comunicação entre aquele, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
As palavras que preenchem corretamente o texto sobre a Lei Geral de Proteção de Dados é a letra A, haja vista que a sequência correta é:
Controlador
Operador
Encarregado
O que é a Lei Geral de Proteção de Dados?
A Lei Geral de Proteção de Dados, como o próprio nome já diz, visa proteger as informações e dados pessoais tanto digitais quanto físicos, independentemente do modo de armazenamento desses dados.
Portanto, os principaisfundamentos são:
I - o respeito à privacidade;
II - a autodeterminação informativa;
III - a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;
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Resposta:
A) controlador / operador / encarregado.
Explicação:
Considera-se controlador pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que detém competência para a tomada de decisões relativas ao tratamento de dados pessoais. Não obstante, há ainda a figura do operador, uma pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza, em nome do controlador, o tratamento de dados pessoais. Existe ainda, o encarregado, uma pessoa indicada pelo controlador e pelo operador para atuar como um canal de comunicação entre aquele, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
As palavras que preenchem corretamente o texto sobre a Lei Geral de Proteção de Dados é a letra A, haja vista que a sequência correta é:
O que é a Lei Geral de Proteção de Dados?
A Lei Geral de Proteção de Dados, como o próprio nome já diz, visa proteger as informações e dados pessoais tanto digitais quanto físicos, independentemente do modo de armazenamento desses dados.
Portanto, os principais fundamentos são:
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