O marco temporal das terras indígenas, também conhecido como tese de Copacabana, é uma tese jurídica construída jurisprudencialmente no julgamento do caso Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil de 2009.
O marco temporal é apontado no projeto e por defensores como uma garantia de segurança para terras já demarcadas e ocupadas por indígenas para debates sobre atividades produtivas que podem ser feitas no território.
O Marco Temporal começou a ser discutido mediante recurso emitido pela Fundação Nacional do Indío (Funai) e está em trâmite no STF desde 2007. A tese coloca indígenas e produtores rurais em lados opostos por causa da disputa de terras.
Lista de comentários
Resposta:
O marco temporal das terras indígenas, também conhecido como tese de Copacabana, é uma tese jurídica construída jurisprudencialmente no julgamento do caso Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil de 2009.
O marco temporal é apontado no projeto e por defensores como uma garantia de segurança para terras já demarcadas e ocupadas por indígenas para debates sobre atividades produtivas que podem ser feitas no território.
O Marco Temporal começou a ser discutido mediante recurso emitido pela Fundação Nacional do Indío (Funai) e está em trâmite no STF desde 2007. A tese coloca indígenas e produtores rurais em lados opostos por causa da disputa de terras.
Explicação:
espero ter ajudado