Fase da evolução histórica da responsabilidade estatal em que o Estado passou a ser um sujeito responsável e, por isso, deveria indenizar suas condutas errôneas. O Estado passou a ser responsável em situações pontuais, específicas.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente qual fase da evolução histórica que se refere o conceito apresentado.
Escolha uma:
a.
Teoria da irresponsabilidade.
b.
Teoria da culpa do serviço.
c.
Estado como sujeito responsável.
d.
Responsabilidade objetiva.
e.
Responsabilidade subjetiva.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente qual fase da evolução histórica que se refere o conceito apresentado.
Escolha uma:
a.
Teoria da irresponsabilidade.
b.
Teoria da culpa do serviço.
c.
Estado como sujeito responsável.
d.
Responsabilidade objetiva.
e.
Responsabilidade subjetiva.
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Resposta:
Teoria da Culpa Administrativa, Culpa do Serviço ou Culpa Anônima
Explicação:
Prega uma Responsabilidade Subjetiva distinta da Responsabilidade subjetiva do Direito Privado, na medida em que exigia que se provasse uma Culpa Especial do Estado, não mais uma culpa individualizada do seu agente; a culpa não era mais atribuída ao agente público, mas sim uma culpa relacionada ao serviço, que seria a _______.
Nesse caso, haveria _________ no caso em que o serviço não funcionou, ou o serviço funcionou mal, ou ainda o serviço funcionou de forma retardada, não célere.
Acerca das teorias da responsabilidade civil, assinale a alternativa que corresponde à teoria a que se refere o texto de apoio
a.
Teoria da irrenunciabilidade do direito
b.
Teoria da disponibilidade de bens.
c.
Teoria do risco administrativo
d.
Teoria da Culpa Administrativa, Culpa do Serviço ou Culpa Anônima
e.
Teoria da motivação dos atos.