Homologação equivale à aprovação do procedimento, ou seja, é precedida do exame dos atos que o integraram pela autoridade competente a qual, se verificarem algum vício de ilegalidade, anulará o procedimento ou determinará o saneamento se cabível. Em outras palavras, a homologação, nada mais é do que a verificação de todo o procedimento para resguardar regularidade e, se possível, corrigir pequenos atos, que permitam ser corrigidos nesse momento.
A partir do enunciado apresentado e das ideias que ele transmite, avalie as asserções a seguir:
I. A autoridade competente diante da homologação, de certa forma, poderá proteger tanto o Administrador Público quanto o fornecedor de acusações futuras, que podem se transformar em denúncias e, posteriormente, em penalidades.
II. De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a adjudicação está ligada ao objeto e a homologação ao procedimento licitatório como um todo.
III. A homologação do processo licitatório é atribuição exclusiva da autoridade competente. É imprescindível a publicação deste ato na imprensa oficial.
Está correto o que se afirma em:
RESPOSTA CERTO: I, II e III. Prova corrigida em 05.11.2023
A partir do enunciado apresentado e das ideias que ele transmite, avalie as asserções a seguir:
I. A autoridade competente diante da homologação, de certa forma, poderá proteger tanto o Administrador Público quanto o fornecedor de acusações futuras, que podem se transformar em denúncias e, posteriormente, em penalidades.
II. De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a adjudicação está ligada ao objeto e a homologação ao procedimento licitatório como um todo.
III. A homologação do processo licitatório é atribuição exclusiva da autoridade competente. É imprescindível a publicação deste ato na imprensa oficial.
Está correto o que se afirma em:
RESPOSTA CERTO: I, II e III. Prova corrigida em 05.11.2023
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Resposta:
Todas as asserções apresentadas estão corretas de acordo com o enunciado fornecido. Portanto, a resposta "CERTO: I, II e III" é a correta. Vou explicar cada asserção:
Explicação:
I. A autoridade competente diante da homologação, de certa forma, poderá proteger tanto o Administrador Público quanto o fornecedor de acusações futuras, que podem se transformar em denúncias e, posteriormente, em penalidades.
- A homologação, como mencionada no enunciado, envolve a verificação de todo o procedimento licitatório, garantindo a regularidade do processo. Isso pode proteger tanto o Administrador Público quanto o fornecedor de futuras acusações de irregularidades.
II. De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a adjudicação está ligada ao objeto e a homologação ao procedimento licitatório como um todo.
- A adjudicação refere-se à escolha do fornecedor para o objeto da licitação, enquanto a homologação é a aprovação do procedimento licitatório como um todo, incluindo a escolha do fornecedor.
III. A homologação do processo licitatório é atribuição exclusiva da autoridade competente. É imprescindível a publicação deste ato na imprensa oficial.
- A homologação do processo licitatório é de responsabilidade da autoridade competente, e é geralmente obrigatória a publicação desse ato na imprensa oficial para dar transparência ao processo.
Portanto, todas as asserções estão em conformidade com o enunciado apresentado.
Resposta:
A resposta correta é:
I, II e III.
Explicação:
corrigido