Julgue as afirmativas abaixo e coloque “A” para órgão Anuentes e “I” para órgão intervenientes. ( ) .... Pergunta de ideia deandersongdc2011

andersongdc2011 @andersongdc2011

August 2023 2 11 Report

Julgue as afirmativas abaixo e coloque “A” para órgão Anuentes e “I” para órgão intervenientes.

( ) Trabalham diretamente no país em que a mercadoria se encontra no momento da análise, por isso, a estrutura do comércio no Brasil tem como seu maior organizador o próprio governo. Já os demais órgãos analisam os produtos e comparam com a legislação.

( ) São exemplos desse tipo de órgão: DECEX, MAPA, EXÉRCITO.

( ) Legislam e têm papel de permitir a importação, ou seja, diretamente ligado à importação.

a.
A, I, I.

b.
I, I, I.

c.
A, A, A.

d.
I, A, I.

e.
A, I, A.

A resposta correta é:
A, A, A.

alessandrozoe

Está correta a alternativa C), uma vez que os órgãos Anuentes são aqueles responsáveis pela análise e aprovação de operações de comércio exterior, como importações e exportações.

O que são órgãos Anuentes e Intervenientes?

Órgãos anuentes e intervenientes são órgãos que atuam na regulação e fiscalização das operações de comércio exterior. Os órgãos anuentes são responsáveis pela análise e aprovação, verificando se atendem às normas e regulamentações vigentes e autorizando a entrada ou saída das mercadorias do país. No Brasil, alguns exemplos são:

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Receita Federal do Brasil.

Já os órgãos intervenientes são responsáveis por realizar a fiscalização aduaneira e a verificação da conformidade dos produtos com as normas técnicas e regulamentações específicas. Alguns exemplos são: