Leia o excerto a seguir: “A norma de incidência deve também definir os elementos que permitam a identificação da estrutura da relação obrigacional criada pelo fato descrito. A doutrina costuma mencionar os aspectos subjetivos e objetivos ou quantitativo.” Fonte: ROCHA, J. M. Direito Tributário. Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (coord). 12. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2019, p. 486. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os aspectos subjetivos da obrigação tributária, pode-se afirmar que seu(s) elemento(s): É a descrição da base de cálculo e da alíquota. É a competência e a capacidade tributária. É a prestação pecuniária, que deve ser indicada pela norma. São sujeitos ativo e passivo. É o exercício financeiro no qual o tributo é cobrado.
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A norma de incidência, conforme mencionada no excerto, refere-se aos elementos que identificam a estrutura da relação obrigacional tributária. Considerando os aspectos subjetivos da obrigação tributária, o(s) elemento(s) corresponde(m) aos sujeitos ativo e passivo.
A norma de incidência
A norma de incidência, segundo a citação, desempenha papel crucial na identificação da estrutura da relação obrigacional tributária.
No contexto dos aspectos subjetivos, o elemento fundamental é a definição dos sujeitos ativo (quem cobra o tributo) e passivo (quem deve pagá-lo).
Isso implica que a obrigação tributária está centrada nas partes envolvidas na relação fiscal, estabelecendo claramente quem são os atores principais no cumprimento dessa obrigação. Portanto, ao considerar os elementos da obrigação tributária mencionados, a resposta correta é "São sujeitos ativo e passivo."
Mais informações sobre norma de incidência em: https://brainly.com.br/tarefa/56932068
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