Leia o trecho a seguir:
“A arbitragem de equidade é aquela que autoriza o árbitro a dar à controvérsia a solução que lhe pareça mais justa, mais razoável, ainda que sem amparo no ordenamento jurídico. Isso só é possível porque os direitos em disputa são patrimoniais e disponíveis.”
Fonte: LANZA, P. Direito constitucional esquematizado. 16. ed. rev. e ampl. São Paulo: Editora Saraiva, 2012, p. 816.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a arbitrabilidade, é correto afirmar que:
A arbitrabilidade é um vocábulo utilizado para denominar competência do árbitro.
A arbitrabilidade pode ser objetiva ou subjetiva.
A arbitrabilidade pode ser objetiva, se tratando de pessoa capaz de contratar.
A arbitrabilidade pode ser subjetiva quando envolve direitos patrimoniais disponíveis, que são passíveis de alienação e transferência à terceiros.
A arbitrabilidade é um vocábulo utilizado para denominar matérias passíveis de serem solucionadas por arbitragem
“A arbitragem de equidade é aquela que autoriza o árbitro a dar à controvérsia a solução que lhe pareça mais justa, mais razoável, ainda que sem amparo no ordenamento jurídico. Isso só é possível porque os direitos em disputa são patrimoniais e disponíveis.”
Fonte: LANZA, P. Direito constitucional esquematizado. 16. ed. rev. e ampl. São Paulo: Editora Saraiva, 2012, p. 816.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a arbitrabilidade, é correto afirmar que:
A arbitrabilidade é um vocábulo utilizado para denominar competência do árbitro.
A arbitrabilidade pode ser objetiva ou subjetiva.
A arbitrabilidade pode ser objetiva, se tratando de pessoa capaz de contratar.
A arbitrabilidade pode ser subjetiva quando envolve direitos patrimoniais disponíveis, que são passíveis de alienação e transferência à terceiros.
A arbitrabilidade é um vocábulo utilizado para denominar matérias passíveis de serem solucionadas por arbitragem
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Resposta:
d
Explicação:
A arbitrabilidade é um vocábulo utilizado para denominar matérias passíveis de serem solucionadas por arbitragem.
A alternativa que se encontra correta é a letra B ao qual afirma que a arbitrabilidade pode ser na forma objetiva ou subjetiva.
Sobre a Arbitragem no Direito Brasileiro
A arbitragem no direito brasileiro tem previsão legal na Lei de nº 9307/1996. Segundo a Lei, a arbitrabilidade pode ser subjetiva ou objetiva, vejamos:
Aprenda mais sobre arbitragem, acesse: https://brainly.com.br/tarefa/37131160
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