@juulianasl

juulianasl

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Leia o trecho a seguir: “A arbitragem de equidade é aquela que autoriza o árbitro a dar à controvérsia a solução que lhe pareça mais justa, mais razoável, ainda que sem amparo no ordenamento jurídico. Isso só é possível porque os direitos em disputa são patrimoniais e disponíveis.” Fonte: LANZA, P. Direito constitucional esquematizado. 16. ed. rev. e ampl. São Paulo: Editora Saraiva, 2012, p. 816. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a arbitrabilidade, é correto afirmar que: A arbitrabilidade é um vocábulo utilizado para denominar competência do árbitro. A arbitrabilidade pode ser objetiva ou subjetiva. A arbitrabilidade pode ser objetiva, se tratando de pessoa capaz de contratar. A arbitrabilidade pode ser subjetiva quando envolve direitos patrimoniais disponíveis, que são passíveis de alienação e transferência à terceiros. A arbitrabilidade é um vocábulo utilizado para denominar matérias passíveis de serem solucionadas por arbitragem
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Leia o trecho a seguir: “A arbitragem de direito obriga os árbitros a decidirem de acordo com as normas que integram o ordenamento jurídico pátrio. Para que a sentença arbitral seja válida, o árbitro deve fundamentá-la de acordo com as normas legais.” Fonte: LANZA, P. Direito constitucional esquematizado. 16. ed. rev. e ampl. São Paulo: Editora Saraiva, 2012, p. 816. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre sentença arbitral, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. A sentença arbitral produz, entre as partes e seus sucessores, os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário. Porque: II. O juízo arbitral é independente do Poder judiciário. A seguir, assinale a alternativa correta: As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. As asserções I e II são proposições falsas. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
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