Levando em consideração a importância dos princípios quando da aplicação de normas jurídicas, há algumas características importantes que dizem respeito aos princípios. Sobre essas características, assinale a alternativa correta.
a) Os princípios não são abstratos.
b) Os princípios não precisam levar em consideração cada caso concreto.
c) Não possuem força normativa.
d) É algo que existe no conceito com base nos valores fundamentais.
e) Não são hierarquicamente superiores a outras fontes normativas.
a) Os princípios não são abstratos.
b) Os princípios não precisam levar em consideração cada caso concreto.
c) Não possuem força normativa.
d) É algo que existe no conceito com base nos valores fundamentais.
e) Não são hierarquicamente superiores a outras fontes normativas.
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A alternativa correta é a letra D, pois os princípios são abstratos, possuem força normativa, são hierarquicamente superiores a outras fontes normativas e devem levar em consideração cada caso concreto.
O que são princípios jurídicos?
Os princípios jurídicos são normas fundamentais que regem o direito, servindo como guia para o entendimento e aplicação das leis. Estes princípios são baseados em valores considerados essenciais para a sociedade, como o respeito à dignidade humana, à igualdade, à liberdade, à segurança, à não-discriminação, e à responsabilidade.
Estes princípios estão contidos nas constituições e em outros documentos legais, e são aplicados para a solução de problemas jurídicos.
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