Marcos está em livramento condicional e, durante o benefício, sobrevém uma condenação, irrecorrivelmente, à pena privativa de liberdade, por crime doloso praticado antes de lhe ser concedido o benefício. Nessa situação: a. o juiz poderá revogar o livramento condicional e, se o fizer, o tempo passado em liberdade não é computado para a pena que estava sendo cumprida. b. o juiz poderá revogar o livramento condicional e, se o fizer, o tempo passado em liberdade é computado para a pena que estava sendo cumprida. c. o juiz deverá revogar o livramento condicional e o tempo passado em liberdade não é computado para a pena que estava sendo cumprida. d. o juiz deverá revogar o livramento condicional e o tempo passado em liberdade não é computado para a pena que estava sendo cumprida. e. não haverá alteração no desencadeamento do livramento condicional.
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A situação descrita refere-se ao livramento condicional de Marcos, que, durante o benefício, é condenado irrecorrivelmente à pena privativa de liberdade por crime doloso praticado antes da concessão do livramento condicional. Nesse caso, a resposta correta é A.
a. o juiz poderá revogar o livramento condicional e, se o fizer, o tempo passado em liberdade não é computado para a pena que estava sendo cumprida.
Quando ocorre uma nova condenação por crime praticado antes da concessão do livramento condicional, o juiz tem a prerrogativa de revogar o benefício. Além disso, o tempo em liberdade não é computado para a pena que estava sendo cumprida, conforme estabelecido pelo artigo 86, § 3º, do Código Penal brasileiro.
Portanto, a alternativa correta é a letra "a".
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