@cbsiqueira1982

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Ambicioso

Marcos está em livramento condicional e, durante o benefício, sobrevém uma condenação, irrecorrivelmente, à pena privativa de liberdade, por crime doloso praticado antes de lhe ser concedido o benefício. Nessa situação: a. o juiz poderá revogar o livramento condicional e, se o fizer, o tempo passado em liberdade não é computado para a pena que estava sendo cumprida. b. o juiz poderá revogar o livramento condicional e, se o fizer, o tempo passado em liberdade é computado para a pena que estava sendo cumprida. c. o juiz deverá revogar o livramento condicional e o tempo passado em liberdade não é computado para a pena que estava sendo cumprida. d. o juiz deverá revogar o livramento condicional e o tempo passado em liberdade não é computado para a pena que estava sendo cumprida. e. não haverá alteração no desencadeamento do livramento condicional.
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A formulação de políticas se torna uma forma de atuação simbólica que rebaixa as complexidades e o caráter duradouro do controle do crime efetivo, em favor das gratificações imediatas de uma alternativa mais expressiva. A elaboração de leis se torna uma questão de gestos retaliadores, cujo objetivo é o de reconfortar um público preocupado com o tema e de se alinhar com o senso comum, por mais inadequados que sejam tais gestos, para tratar o problema subjacente. Uma mostra de força punitiva contra os indivíduos é exibida para reprimir qualquer reconhecimento da inabilidade estatal de controlar o crime em níveis aceitáveis. A disposição de aplicar penas severas a criminosos condenados compensa, magicamente, o fracasso em prover segurança para a população em geral” ( GARLAND, D. A cultura do controle. Crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008). O texto trata especificamente de: a. Perspectiva welfarista a respeito do controle da criminalidade. b. Constatações da etiologia socio-estrutural. c. Direito Penal simbólico que se desenvolve no contexto neoliberal. d. Considerações da Criminologia cultural do século XXI. e. Críticas oriundas das teorias do etiquetamento.
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