Nas monarquias absolutistas que se formaram na Europa entre os séculos XVI e XVII, o poder dos reis só estava limitado pelas leis de Deus e pelas leis consuetudinárias.
As leis consuetudinárias eram
(a) reivindicadas pela burguesia.
(b) consagradas pelos costumes.
(c) criadas em benefício dos camponeses.
(d) inspiradas na legislação de outras monarquias.
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