Nas monarquias absolutistas que se formaram na Europa entre os séculos XVI e XVII, o poder dos reis só estava limitado pelas leis de Deus e pelas leis consuetudinárias. As leis consuetudinárias eram (a) reivindicadas pela burguesia. (b) consagradas pelos costumes. (c) criadas em benefício dos camponeses. (d) inspiradas na legislação de outras monarquias.