No modelo federativo cooperativo que estrutura o ensino brasileiro, cada ente federado tem suas funções e responsabilidade sobre os níveis e as modalidades de ensino, que devem ser oferecidas de acordo com a Constituição Federal. Esta, por sua vez, determina o atendimento educacional a todos, inclusive aqueles que não tiverem oportunidade da idade certa ou que apresentam alguma necessidade especial de aprendizagem.



De acordo com os níveis de ensino, qual é a responsabilidade de oferta dos municípios brasileiros?

a.
Ensino fundamental (anos iniciais) e ensino médio.

b.
Educação de jovens e adultos e ensino médio.

c.
Educação de jovens e adultos e ensino técnico.

d.
Ensino fundamental (anos iniciais) e ensino técnico.

e.
Educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).