No senso comum, a palavra acusado representa que a alguém está sendo imputada a prática de algum fato delituoso. No Direito, o termo “acusado” possui uma conotação específica, respeitando cada fase procedimental do processo penal. Acerca da terminologia, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Qualquer pessoa, de qualquer idade, pode ser acusada de cometer um fato delituoso
( ) O termo acusado se dá ao sujeito imputado em uma ação penal privada.
( ) Somente pode ser considerada acusada a pessoa que possua maioridade penal.
( ) O termo acusado se dá após o oferecimento da denúncia.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) V - V - F - F.
B) F - V - F - V.
C) F - F - V - V.
D) V - F - V - F.
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