O conceito de deficiência na Constituição Federal de 1988 é baseado principalmente em uma abordagem abrangente e inclusiva. A Constituição adota uma perspectiva ampla, considerando as diversas dimensões da deficiência, que vão além das limitações físicas. O conceito de deficiência na Constituição Federal de 1988 é baseado principalmente em:
Transtornos psicossociais.


b.
Dificuldades de comunicação e interação social.


c.
Ausência de habilidades adaptativas.


d.
Limitações físicas e sensoriais.


e.
Capacidade cognitiva e emocional