O condutor infrator será submetido a curso de reciclagem quando:

A-Se envolver em acidente grave para o qual tenha contribuido.

B- Cometer uma infração de natureza grave segundo as normas de trânsito.

C- Cometer uma infração por excesso de velocidade até 20% do permitido.

D-Cometer uma infração por estacionar afastado a 1 metro da guia da calçada.