O Direito romano-germânico ou civil law é o sistema jurídico adotado pelos países da Europa e América Latina e tem a Lei como a fonte principal do Direito.
A jurisprudência é a fonte primária do direito nos países que seguem o sistema da common law, como os EUA.
Levando em consideração as afirmações acima, NÃO está correto afirmar que:
a. O ordenamento jurídico brasileiro tem a Lei como fonte primária, portanto, segue o sistema da civil law.
b. Jurisprudência significa conjunto de decisões e interpretações das Leis feitas pelo Poder Judiciário, aplicando as normas às situações de fato.
c. A maior parte dos países do mundo seguem o sistema civil law e apenas os de origem anglo-saxônica adotaram a common law.
d. Enquanto a jurisprudência não se consolida, são publicadas súmulas contendo entendimentos parciais de determinado Tribunal.
e. Os termos “Legislação” e “jurisprudência” significam respectivamente conjunto de Leis e conjunto de decisões judiciais.
A jurisprudência é a fonte primária do direito nos países que seguem o sistema da common law, como os EUA.
Levando em consideração as afirmações acima, NÃO está correto afirmar que:
a. O ordenamento jurídico brasileiro tem a Lei como fonte primária, portanto, segue o sistema da civil law.
b. Jurisprudência significa conjunto de decisões e interpretações das Leis feitas pelo Poder Judiciário, aplicando as normas às situações de fato.
c. A maior parte dos países do mundo seguem o sistema civil law e apenas os de origem anglo-saxônica adotaram a common law.
d. Enquanto a jurisprudência não se consolida, são publicadas súmulas contendo entendimentos parciais de determinado Tribunal.
e. Os termos “Legislação” e “jurisprudência” significam respectivamente conjunto de Leis e conjunto de decisões judiciais.
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Lista de comentários
Não é correto afirmar que a maioria dos países do mundo segue o sistema de Civil Law e apenas os de origem anglo-saxônica adotaram a Common Law. Na verdade, ambos os sistemas são amplamente utilizados em todo o mundo, e muitos países combinam elementos dos dois sistemas em sua prática jurídica. (Alternativa C)
Civil Law e Common Law:
O sistema de Civil Law é predominante em países da Europa continental, América Latina e outras partes do mundo que foram influenciadas pelo direito romano. Países como França, Espanha, Itália, Brasil, México e Japão adotam o sistema de Civil Law em sua prática jurídica.
Já o sistema de Common Law é predominante em países de origem anglo-saxônica, como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, entre outros. No entanto, esse sistema também é utilizado em países da África e Ásia que foram colonizados pelos britânicos.
Em resumo, ambos os sistemas jurídicos são amplamente utilizados em todo o mundo, e sua escolha depende principalmente da história e da cultura jurídica de cada país.
Saiba mais sobre Civil Law em: https://brainly.com.br/tarefa/14858461
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