O Estado de Direito Democrático é um modelo político que se fundamenta na soberania popular e na proteção dos direitos essenciais dos cidadãos. A participação ativa dos cidadãos é crucial para selecionar representantes competentes e para a formulação e continuidade das políticas públicas. O Estado de Direito Democrático tem em vista garantir a liberdade, a igualdade e a justiça para todos os cidadãos, mediante a inclusão popular e a salvaguarda dos direitos fundamentais.
Considerando os propósitos do Estado democrático de direito no Brasil em relação às políticas públicas, analise as alternativas e assinale a opção correta em relação aos principais propósitos do Estado democrático. Alternativas Alternativa 1: Limitar a participação da sociedade na formulação das políticas públicas.
Alternativa 2: Garantir a exclusividade da elaboração das políticas públicas pelos governantes eleitos.
Alternativa 3: Delegar todas as responsabilidades de elaboração das políticas públicas aos grupos de pressão.
Alternativa 4: Ignorar completamente as demandas da sociedade na criação das políticas públicas.
Alternativa 5: Assegurar a promoção do bem-estar social e a cooperação entre sociedade e Estado na elaboração das políticas públicas.
Lista de comentários
Resposta:
Alternativa 5: Assegurar a promoção do bem-estar social e a cooperação entre sociedade e Estado na elaboração das políticas públicas.