O Neoconstitucionalismo visa atrelar o Constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-se a eficácia da Constituição, deixando o texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser mais efetivo, sobretudo diante da expectativa de concretização dos direitos fundamentais.
Fonte: LENZA, P. Direito Constitucional. 25. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
A respeito do Neoconstitucionalismo, assinale a alternativa que corresponde a esse movimento:
Fonte: LENZA, P. Direito Constitucional. 25. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
A respeito do Neoconstitucionalismo, assinale a alternativa que corresponde a esse movimento:
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Resposta:
Alternativa 4:
Explicação:
Alternativa 4:
O Neoconsitucionalismo postula uma maior efetivação das normas constitucionais, sedimenta o conteúdo social, estabelecendo normas programáticas, ou seja, metas a serem atingidas pelo Estado.