O Neoconstitucionalismo visa atrelar o Constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-se a eficácia da Constituição, deixando o texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser mais efetivo, sobretudo diante da expectativa de concretização dos direitos fundamentais.

Fonte: LENZA, P. Direito Constitucional. 25. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

A respeito do Neoconstitucionalismo, assinale a alternativa que corresponde a esse movimento:

A) O Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das proteções materiais, servindo como ferramenta para a implantação de um Estado Democrático Social de Direito.

B) O Neoconstitucionalismo distingue o poder constituinte dos poderes constituídos, fortalecendo a supremacia da Constituição sobre o restante da ordem jurídica e o equilíbrio entre os três poderes.
C) O Neoconstitucionalismo foi marcado pelo liberalismo clássico, em que o individualismo, o absenteísmo estatal, a valorização da propriedade privada e a proteção do indivíduo são alguns de seus valores.
D) O Neoconsitucionalismo postula uma maior efetivação das normas constitucionais, sedimenta o conteúdo social, estabelecendo normas programáticas, ou seja, metas a serem atingidas pelo Estado.
E) O Neoconstitucionalismo prega a consolidação dos direitos humanos de terceira dimensão, incorporando os valores da fraternidade e solidariedade, fazendo prevalecer o princípio da dignidade da pessoa humana.