O nome Roma vem do primeiro rei da cidade, Rômulo. Posteriormente a cidade contou com outros seis reis, quais sejam: Numa Pompílio, Túlio Hostílio, Anco Márcio, Tarquínio Prisco, Sérvio Túlio e Tarquínio, o Soberbo. Os Patrícios compunham a elite de Roma, e eram os descendentes de Latinos e Sabinos, primeiros habitantes e proprietários de terra. Estes possuíam direito ao voto. Já os plebeus eram a massa trabalhadora de Roma, composta por pequenos proprietários de terra que não possuíam direitos. Abaixo dos plebeus estavam os escravos, compostos por aqueles penalizados por dívidas ou abatidos em guerra. Fonte:Saraiva Educação. Texto II Sob duas modalidades apresenta-se a lei em Roma: lex rogata (a proposta de um magistrado aprovada pelos comícios, ou a de um tribuno da plebe votada pelos concilia plebis, desde quando os plebiscitos se equipararam às leis) e a lex data (lei emanada de um magistrado em decorrência de poderes que, para tanto, lhe concederam os comícios). Na lex rogata, distinguem-se quatro partes: 1ª) o index (onde se consignava o nome gentílico do proponente e a indicação sumária do seu objeto); 2ª) a praescriptio (em que constavam as indicações do nome e títulos do magistrado proponente, do dia e local em que se votou a lei, e da tribo ou centúria que votou em primeiro lugar); 3ª) a rogatio (parte principal da lex rogata, pois nela estava declarado o seu conteúdo); 4ª) a sanctio (sanção, pena para o caso de infringência da lei) Tendo em vista que na época antiga, ou arcaica, romana o costume predominava como fonte do Direito Privado assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. O costume nunca deixou de ser a principal fonte do Direito Romano. b. Os Juristas da República formularam uma doutrina considerando o costume como fonte principal do direito. c. A lei escrita surgiu na Roma antiga como forma de diminuir as tensões sociais da Plebe. d. No período da República romana o judiciário tinha pouca ou nenhuma influência como fonte de Direito. e. Na época da Realeza e da República d
No cenário histórico de Roma Antiga, o desenvolvimento do Direito esteve intrinsecamente ligado à interação entre costumes, leis escritas e interpretações jurídicas. Esse contexto de evolução jurídica oferece um panorama fascinante das fontes e influências que moldaram o sistema legal romano. A alternativa correta é: c. A lei escrita surgiu na Roma antiga como forma de diminuir as tensões sociais da Plebe.
Na época antiga de Roma, o costume era a principal fonte do Direito Privado
A opção a está incorreta: Com o tempo, outras fontes como a lei escrita e as interpretações dos juristas ganharam mais importância.
A opção b está incorreta: Os juristas romanos da República começaram a enfatizar o papel das leis escritas e das formulações jurídicas.
A opção d está incorreta: O judiciário romano, embora tivesse um papel limitado comparado ao direito escrito, ainda influenciava decisões e interpretações legais.
A opção e está incorreta: A alternativa está incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a letra c. O surgimento da lei escrita na Roma antiga foi uma medida adotada para aliviar as tensões sociais entre os Patrícios e Plebeus, conferindo maior clareza e estabilidade ao sistema legal.
Para saber mais sobre lei escrita consultar aqui: https://brainly.com.br/tarefa/28700628
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No cenário histórico de Roma Antiga, o desenvolvimento do Direito esteve intrinsecamente ligado à interação entre costumes, leis escritas e interpretações jurídicas. Esse contexto de evolução jurídica oferece um panorama fascinante das fontes e influências que moldaram o sistema legal romano. A alternativa correta é: c. A lei escrita surgiu na Roma antiga como forma de diminuir as tensões sociais da Plebe.
Na época antiga de Roma, o costume era a principal fonte do Direito Privado
Portanto, a alternativa correta é a letra c. O surgimento da lei escrita na Roma antiga foi uma medida adotada para aliviar as tensões sociais entre os Patrícios e Plebeus, conferindo maior clareza e estabilidade ao sistema legal.
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