O PNE na história ​​​​​​​ • Em 1931, o recém-instituído Conselho Nacional de Educação iniciou um debate acerca da redação de um plano nacional de educação. • Em 1932, propugnando pela adoção de um plano geral de educação, de estrutura orgânica, tornou-se a escola acessível. O ponto de partida desse manifesto foi o diagnóstico de uma realidade educacional “sem unidade de plano e sem espírito de continuidade”, enfim, “tudo fragmentário e desarticulado”. • Em 1934, foi lançado um manifesto, do qual designou-se a “comissão dos 10”, presidida por Anísio Teixeira, para elaborar o anteprojeto de capítulo referente à educação nacional para a Constituição de 1934. • Em 1937, foi elaborado um projeto pelo Conselho Nacional de Educação, que dispunha que o plano somente poderia ser revisto após vigência de dez anos. Essa peça, convertida em projeto de lei, passou a ser analisada pela Câmara dos Deputados, processo que foi abortado pelo golpe de Estado que dissolveu o Congresso em novembro daquele ano (Estado Novo). • Em 1962, surgiu o primeiro PNE, não sob a forma de lei, mas como uma iniciativa do Ministério da Educação e Cultura, aprovada pelo Conselho Federal de Educação. Nessa versão, o plano, em vez de código que a tudo engloba, passou a ser um esquema distributivo de fundos, ou seja, a ideia de planejamento integral foi substituída pela de um plano de distribuição de recursos. • Em 1965, o plano sofreu uma revisão, quando foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. • Em 1966, fez-se uma nova revisão, denominada Plano Complementar de Educação, a qual introduziu importantes alterações na distribuição dos recursos federais, beneficiando a implantação de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez anos. • A Constituição de 1967 retomou a obrigatoriedade do Plano Nacional de Educação, e a competência para sua elaboração deixou de ser do órgão normativo da educação: o planejamento da educação foi inserido, como parte do planejamento g
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