Não. Quando Dom Pedro I abdicou o trono Brasileiro para ir à Portugal, o "correto" seria que seu filho, Dom Pedro II, assumisse o trono, porém, ele ainda não tinha a idade para assumir o cargo de Imperador (Dom Pedro II tinha 5 anos), em vez disso, foi estabelecido o Período Regencial, no qual, enquanto Dom Pedro II ainda não tinha a idade para assumir o trono, Regentes governariam o Brasil. Foram estabelecidas três Regências, respectivamente as: Regência Trina Provisória ( Abril-Junho de 1831), Regência Trina Permanente (1831-1835) e a Regência Una, que refere-se à Regência do Padre Feijó (1835-1837) e a de Araújo Lima (1838-1840). Mas, Posteriormente, Dom Pedro II assumiu o trono mesmo "sem idade", o que ficou conhecido como o Golpe da Maioridade,  que foi um acordo idealizado por membros do partido liberal, onde estes mesmos pressionavam o senado a declarar a maioridade de Dom Pedro II, antes mesmo que ele tivesse completado seus 14 anos. E com essa declaração, permitir que ele assumisse o trono de Imperador sem ter a idade mínima, que, na época, era de 18 anos.