O sistema único de saúde apresenta diretrizes e princípios tais como universalidade, integralidade e equidade, que devem ser respeitados por seus gestores, profissionais de saúde afim de assegurar ao usuário a intervenção correta, atendimento justo e eficiente, respeitando as peculiaridades e necessidades dos usuários. Para isso, é necessário a fiscalização e atuação do controle assistencial. Considerando o contexto descrito, analise as afirmativas a seguir:
I - O atendimento hospitalar deve ser realizado apenas aos usuários que tenham cadastro nacional em saúde, ou seja, cartão SUS, de forma que o usuário que indispor desse documento, deverá ser espulso do ambiente hospitalar público
II - Os princípios e diretrizes do SUS se aplicam aos funcionários públicos, familiares dos profissionais de saúde
III - Os princípios e diretrizes do sistema único em saúde são aplicados a todos os cidadãos baseando-se na constituição federal, sendo papel dos gestores o controle, regulação do sistema em saúde assegurando a qualidade da prestação de serviço ao usuário.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
I - Incorreta. O atendimento hospitalar no SUS não é restrito apenas aos usuários que possuem o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). O acesso aos serviços de saúde é garantido a todos, independentemente da posse desse documento. A exigência do Cartão SUS como pré-requisito para atendimento hospitalar seria contrária aos princípios de universalidade e equidade do SUS.
II - Incorreta. Os princípios e diretrizes do SUS se aplicam a todos os cidadãos, independentemente de serem funcionários públicos ou familiares de profissionais de saúde. O SUS visa garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, sem discriminação.
III - Correta. Os princípios e diretrizes do SUS são aplicados a todos os cidadãos, conforme estabelecido pela Constituição Federal. É papel dos gestores e do sistema de controle e regulação assegurar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde prestados aos usuários.
Lista de comentários
A análise das afirmativas é a seguinte:
I - Incorreta. O atendimento hospitalar no SUS não é restrito apenas aos usuários que possuem o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). O acesso aos serviços de saúde é garantido a todos, independentemente da posse desse documento. A exigência do Cartão SUS como pré-requisito para atendimento hospitalar seria contrária aos princípios de universalidade e equidade do SUS.
II - Incorreta. Os princípios e diretrizes do SUS se aplicam a todos os cidadãos, independentemente de serem funcionários públicos ou familiares de profissionais de saúde. O SUS visa garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, sem discriminação.
III - Correta. Os princípios e diretrizes do SUS são aplicados a todos os cidadãos, conforme estabelecido pela Constituição Federal. É papel dos gestores e do sistema de controle e regulação assegurar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde prestados aos usuários.
Portanto, apenas a afirmativa III está correta.
A alternativa correta é: (d) III, apenas.