Originando-se do sistema de registro de imóveis germânico, o sistema registral brasileiro passou por algumas fases até que chegasse tal qual temos nos dias atuais. Assinale a alternativa correta sobre o que a época das sesmarias representou acerca do tema em questão.
a)A coroa portuguesa não era a proprietária das terras nesse período.
b) As terras eram doadas para que os novos donos pudessem usufruir da forma como bem entendessem.
c) O controle das posses não ficava sob o comando da igreja.
d) As pessoas detinham apenas a posse das terras para nela cultivar e habitar.
e) Não era necessário que essas pessoas detentoras da posse dessas terras pagassem dízimo a Igreja pelo período que durasse a posse.
A partir das capitanias hereditárias e da divisão de terras na época das sesmarias, é unicamente correta a alternativa de letra D, pois a posse servia meramente para o cultivo e habitação do território brasileiro.
Utilização das terras brasileiras por Portugal:
Com o objetivo de povoar o Brasil a partir de um processo menos custoso possível para a Coroa Portuguesa, garantindo a sua soberania aqui contra invasores, foi estabelecida uma divisão de terras com base em capitanias hereditárias.
E assim, se iniciou o sistema registral de terras no Brasil, a partir do registro de posses e sesmarias ao longo do território da colônia, em prol do cultivo e habitação.
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A partir das capitanias hereditárias e da divisão de terras na época das sesmarias, é unicamente correta a alternativa de letra D, pois a posse servia meramente para o cultivo e habitação do território brasileiro.
Utilização das terras brasileiras por Portugal:
Com o objetivo de povoar o Brasil a partir de um processo menos custoso possível para a Coroa Portuguesa, garantindo a sua soberania aqui contra invasores, foi estabelecida uma divisão de terras com base em capitanias hereditárias.
E assim, se iniciou o sistema registral de terras no Brasil, a partir do registro de posses e sesmarias ao longo do território da colônia, em prol do cultivo e habitação.
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