October 2021 1 82 Report
Os
conselhos são espaços públicos de composição plural entre o Estado e a
sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é
formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Considerando esse assunto sobre conselhos municipais, avalie as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

1) A
importância dos conselhos reside no seu papel de fortalecimento da
participação democrática da população na formulação e implementação de
políticas públicas.

2) Os conselhos gestores de
políticas públicas são canais que não permitem a participação pública,
mas permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixa de ser
apenas um direito, e sim, uma realidade.

3)O conselho de assistência
social aprova o plano de assistência social feito pela prefeitura e
participa da elaboração das metas para saúde, além de supervisionar o
recurso aplicado à saúde.

4) O conselho municipal de saúde
acompanha e controla a aplicação de recursos, quanto chegou e como está
sendo gasto. Contribui para a manutenção do Cadastro Único e verifica se
há atendimento com qualidade às famílias que realmente necessitam.


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