Os impostos incidem sobre a renda e o patrimônio das pessoas sejam elas físicas ou jurídicas. O Poder Executivo, com autorização do Poder Legislativo, define o destino da arrecadação através do orçamento. Portanto, a arrecadação do imposto não é vinculada a gastos específicos. Considerando o disposto na Constituição Federal, NÃO faz(em) parte deste tipo de tributo:
A)Imposto sobre Produto Industrializado.
B)Contribuições de intervenção no domínio econômico.
C) Imposto sobre operação de crédito, câmbio e seguro, ou relativa a títulos e valores imobiliários.
D) ICMS - Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços.
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Resposta:
A letra D)
ICMS - imposto sobre circulação de Bens e Serviços.
Explicação:
Resposta:
B.
Contribuições de intervenção no domínio econômico.
Explicação:
O artigo 149, II, a, da CF autoriza as contribuições a terem alíquota ad valorem e específicas.