Os princípios exercem importante papel em todo e qualquer ordenamento jurídico, servindo de base e orientação quando da necessidade de aplicação das normas e regras jurídicas. Sobre a importância dos princípios, assinale a alternativa correta.
a) Os princípios não exprimem valores.
b) Os princípios não podem ser considerados como normas jurídicas.
c) Os princípios se baseiam em valores fundamentais.
d) Os princípios exercem um papel secundário dentro do ordenamento.
e) Os princípios não se baseiam em valores fundamentais.
C) Os princípios se baseiam em valores fundamentais.
Explicação:
É incorreto afirmar que os princípios não se baseiam em valores fundamentais. De fato, os princípios jurídicos são baseados em valores fundamentais que orientam a aplicação das normas e regras jurídicas. Eles desempenham um papel importante no ordenamento jurídico, pois servem de guia para a interpretação e aplicação das normas jurídicas em situações concretas.
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Resposta:
C) Os princípios se baseiam em valores fundamentais.
Explicação:
É incorreto afirmar que os princípios não se baseiam em valores fundamentais. De fato, os princípios jurídicos são baseados em valores fundamentais que orientam a aplicação das normas e regras jurídicas. Eles desempenham um papel importante no ordenamento jurídico, pois servem de guia para a interpretação e aplicação das normas jurídicas em situações concretas.