Em relação a Lei n. 6.938/81, assinale a alternativa correta:
Escolha uma: a. Um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente é o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. b. A Política Nacional do Meio Ambiente visará à compatibilização do desenvolvimento político-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. c. A avaliação de impacto ambiental não é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. d. Um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente é o sistema regional de informações sobre o meio ambiente. e. A Política Nacional do Meio Ambiente visará à imposição, ao usuário, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao poluidor, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
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rafaelarozaUm dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente é o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. Art. 9, inciso XII, da lei.
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