Para a Lei Previdenciária, dependência econômica é a situação em que certa pessoa vive, relativamente a um segurado, por ele sendo, no todo ou em parte, efetiva ou presumidamente, mantida ou sustentada.



Considerando esse conceito, caberá a concessão de pensão aos dependentes, mesmo que o óbito tenha ocorrido após a perda da qualidade de segurado, desde que:

Escolha uma opção:
a. o instituidor do benefício tenha implementado todos os requisitos para a obtenção de uma aposentadoria até a data do óbito; e fique reconhecido o direito, dentro do período de graça, à aposentadoria por invalidez, que deverá ser verificada por meio de parecer médico-pericial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em atestados ou relatórios médicos, exames complementares, prontuários ou outros documentos equivalentes, referentes ao ex-segurado, que confirmem a existência de incapacidade permanente até a data do óbito.
b. fique reconhecido o direito, dentro do período de graça, à aposentadoria por invalidez, que deverá ser verificada por meio de parecer médico-pericial do INSS com base em atestados ou relatórios médicos, exames complementares, prontuários ou outros documentos equivalentes, referentes ao ex-segurado, que confirmem a existência de incapacidade permanente até a data do óbito.
c. o instituidor do benefício tenha implementado a maioria dos requisitos para a obtenção de uma aposentadoria até a data do óbito; e fique reconhecido o direito, dentro do período de graça, à aposentadoria por invalidez, que deverá ser verificada por meio de parecer médico-pericial do INSS com base em atestados ou relatórios médicos, exames complementares, prontuários ou outros documentos equivalentes, referentes ao ex-segurado, que confirmem a existência de incapacidade permanente até a data do óbito.
d. o instituidor do benefício tenha implementado todos os requisitos para a obtenção de uma aposentadoria até a data do óbito e fique reconhecido o direito, dentro do período de graça, à aposentadoria por invalidez, que deverá ser verificada por meio de parecer médico-pericial do INSS com base em atestados ou relatórios médicos, exames complementares, prontuários ou outros documentos equivalentes, referentes ao ex-segurado, que confirmem a inexistência de incapacidade permanente até a data do óbito.
e. o instituidor do benefício tenha implementado todos os requisitos para a obtenção de uma aposentadoria até a data do óbito; ou fique reconhecido o direito, dentro do período de graça, à aposentadoria por invalidez, que deverá ser verificada por meio de parecer médico-pericial do INSS com base em atestados ou relatórios médicos, exames complementares, prontuários ou outros documentos equivalentes, referentes ao ex-segurado, que confirmem a existência de incapacidade permanente até a data do óbito.