Para formação desse ato administrativo necessita-se de dois atos. Um principal e outro acessório. Nesse caso, teremos um único órgão e vontades hierarquizadas. Em outras palavras, podemos dizer que inicialmente será produzido um ato; entretanto, esse ato só poderá produzir seus efeitos após a ratificação, aprovação, homologação de outro ato produzido por uma autoridade diversa da primeira.
CAMPOS, A. C. Direito Administrativo Facilitado. 2. ed. Rio de Janeiro: Método, 2021. (adaptado).
Assinale a alternativa que indica o ato administrativo apresentado no texto.
Pois é enquadrado conforme a formação dos atos administrativo, sendo COMPOSTO pois dependem de duas ou mais manifestação de vontade em igualdade, ou seja eles devem ter a mesma força e importância porém em órgãos diferentes.
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Resposta: alternativa D
Explicação: Ato composto
Resposta:
Ato Composto
Explicação:
Pois é enquadrado conforme a formação dos atos administrativo, sendo COMPOSTO pois dependem de duas ou mais manifestação de vontade em igualdade, ou seja eles devem ter a mesma força e importância porém em órgãos diferentes.
Referências.
Fundamentos de legislação - Unicesumar