Para que um produto possa ser exportado, indiferente do país de origem e se a exportação é temporária ou definitiva, deve ser classificado seguindo um rol de normas e padrões internacionais pré-definidos. Neste contexto, sobre os procedimentos pertinentes à classificação de mercadorias, é correto afirmar que:



I - Em caso da operação de importação ou exportação ocorrer entre países integrantes do Mercosul, a fim de se classificar corretamente as mercadorias, utiliza-se uma metodologia denominada Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias ou somente Sistema Harmonizado (SH) .

II - O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias é composto por seis dígitos que possibilitam a identificação de várias das principais características de uma mercadoria como a origem, matéria utilizada em sua composição.

III - No Brasil, a classificação de mercadorias é de responsabilidade da Secretaria da Receita Federal e uma vez que é integrante do Mercosul, essa classificação recebe mais dois dígitos, sendo que os dois últimos dígitos são para descrever informações específicas do Mercosul.

Analise a afirmações acima dispostas e assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
Estão corretas as afirmações I e II.

b)
Está correto apenas o que se lê na afirmação III.

c)
Estão corretas as afirmações I e III.

d)
Está correto apenas o que se lê na afirmação I.

e)
Estão corretas as afirmações II e III.