Características do presidencialismo
-Dupla função
-Mandato eletivo
-Prazo do mandato determinado
-Poder de veto
-Indissolubilidade do Congresso/Parlamento
-Dupla função
-Mandato eletivo
-Prazo do mandato determinado
-Poder de veto
-Indissolubilidade do Congresso/Parlamento
Lista de comentários
Verified answer
Bom dia!Com base no enunciado acima podemos afirmar que:
No sistema de governo Presidencialista o Presidente da
República é chefe de estado e também chefe de governo, portanto tem plena responsabilidade política e muitas atribuições. Sendo eleito através de eleições diretas ou indiretas.
Na dupla função o presidente da República representa o Estado, ao mesmo tempo que exerce a chefia do Poder Executivo;
O mandato eletivo se caracteriza com o presidente e é escolhido pelo povo, e não se reporta ao Poder Legislativo;
No sistema presidencialista, o presidente é eleito por um prazo fixo determinado, ao fim do qual o povo é novamente chamado a escolher um novo governante, por isso a nomenclatura prazo do mandato determinado.
O poder de veto possui como característica a separação dos poderes, porém, para que não haja uma “ditadura” do Poder Legislativo, reduzindo o chefe do Executivo à condição de mero executor automático das leis, lhe é concedida a possibilidade de interferir no processo legislativo por meio do veto.
Indissolubilidade do congresso/parlamento: Por causa da separação dos Poderes, o Congresso, não pode ser dissolvido pelo Poder Executivo por convocação de eleições gerais, como no parlamentarismo.